O estudo da
estrutura da população pode ser dividido em três categorias:*número, sexo e idade dos habitantes – esses dados, obtidos pelo censo demográfico, são expressos em um gráfico chamado pirâmide de idades; *distribuição da população economicamente ativa (PEA) por setores
econômicos: primário, secundário e terciário; *distribuição de renda.
A Pirâmide de Idades
A pirâmide de
idades é um gráfico quantitativo que expressa o número de habitantes, sua distribuição por sexo e por idade. Pode ser elaborado em várias escalas,
retratando dados da população do planeta, de um país, um estado, uma cidade, etc. Sua simples
visualização nos permite tirar algumas conclusões referentes à taxa de natalidade e à
expectativa ou esperança de vida da população. Se a pirâmide apresentar um aspecto triangular,
o percentual de jovens no conjunto da população é alto. Alta taxa de vida são
características do subdesenvolvimento. Ao contrário, se a pirâmide apresentar certa
proporcionalidade, da base ao topo, podemos concluir que a população recenseada apresenta baixa taxa de
natalidade e alta expectativa de vida, que são características de desenvolvimento econômico
e social.
A PEA e os Setores de Atividades Econômicas
Nos censos
demográficos, é considerada população economicamente ativa (PEA) apenas a parcela dos trabalhadores que fazem parte da economia formal, ou seja,
que possuem carteira de trabalho registrada ou exercem profissão liberal (prestação de serviços
em geral), participando do sistema de
arrecadação de impostos. Os desempregados também são considerados ativos, por estarem, apenas, temporariamente desocupados e,
portanto, interferem no mercado de trabalho. Quando os índices de desemprego se elevam,
há uma tendência geral de rebaixamento dos salários, decorrente da maior oferta de
mão-de-obra disponível no mercado. Ao contrário, em situações de crescimento econômico,
associado a maior oferta de postos de trabalho, há uma tendência geral de aumento salarial,
principalmente nos postos de trabalho que exigem qualificação técnica. Os dados
censitários de população não-ativa, além dos jovens e dos aposentados, costumam incluir também os trabalhadores subempregados que obtém ou
complementam sua renda na economia informal, sem participar diretamente do sistema
tributário: camelôs, vendedores no farol, guardadores de carros, diaristas urbanos e rurais
(bóias-frias), trabalhadores sem carteira assinada, vendedores de congelados, etc. Assim, nos
países desenvolvidos, onde os índices de subempregos são normalmente baixos, o
percentual da PEA, no conjunto total da população, está muito próximo da realidade do mercado
de trabalho e situa-se em índices que beiram os 50%.
Nos países
subdesenvolvidos, onde os índices de subemprego costumam ser muito elevados, o percentual da PEA, no conjunto total da população, tende a ser mais
baixo que a quantidade de pessoas que têm rendimentos, situando-se em torno de 35 a 40%. É
óbvio, porém, que o número de pessoas que trabalham em países subdesenvolvidos é maior
que 50%, já que os jovens são obrigados a trabalhar para completar a renda familiar
e os aposentados para complementar a aposentadoria, quando a recebem. Assim, em
resumo, quanto mais alto o índice de subemprego, menor a credibilidade dos dados
censitários referentes à PEA.
A população que
trabalha, empregada ou subempregada, dedica-se a um dos três setores de atividades que compõem a economia: primário, secundário e terciário.
No setor primário, as mercadorias produzidas não sofrem alteração e são comercializadas
sem passar por nenhum estágio de transformação, como no caso da agropecuária, da pesca
artesanal, do garimpo e do extrativismo vegetal. No setor secundário, as mercadorias são
transformadas, ou seja industrializadas antes de ser comercializadas. Se uma fazenda produz e
vende soja em grãos, apresenta uma produção primária; se vende óleo de soja, a produção é secundária,
pois houve transformação. Se um pescador coleta peixe no oceano e os vende in
natura, está inserido no setor primário, mas se vende o peixe limpo e enlatado em conserva,
o setor é secundário. Uma exceção à regra é o extrativismo mineral: caso a extração de
minérios (petróleo, ferro, bauxita, etc.) seja mecanizada, embora o produto seja
primário, a atividade extrativa é alocada no setor secundário da economia. Atenção: o petróleo, por
exemplo, é um produto primário; a atividade extrativa é secundária, assim como os derivados
de petróleo obtidos a partir do refino. A mesma regra já não se aplica à agropecuária:
mesmo que a produção agrícola seja irrigada, mecanizada e de altíssima produtividade, se a
fazenda vende a produção in natura, o setor é primário.
Já no setor
terciário, não se produzem mercadorias, mas prestam-se serviços em hospitais, escolas, repartições públicas, transportes, energia, comunicações,
informática, esportes, lazer e no comércio em geral.
A divisão dos
trabalhadores pelos setores de atividades econômicas nos permite chegar a importantes conclusões sobre a economia de países ou regiões do
planeta. Se o número de pessoas que trabalham no setor primário for elevado, por exemplo 25%,
isso indica que a produtividade do setor é baixa, já que 25% da PEA abastece os outros 75%;
a relação na PEA é de 1 trabalhador agrícola para 3 em outros setores. Por outro lado, se o
número for
baixo, por exemplo 5%, a produtividade no setor é alta, já que 5% da PEA abastece os outros 95%; a relação é de 1 trabalhador agrícola para cada 19 em outros setores. Podemos afirmar, portanto, que essa região apresenta um setor primário bastante capitalizado, com utilização intensiva de adubos, fertilizantes, sistemas de irrigação e mecanização, o que, ao ampliar a produtividade, permite que se utilize um pequeno percentual da PEA no setor. Nos países desenvolvidos, de 3 a 10% da PEA trabalha em atividades primárias.
baixo, por exemplo 5%, a produtividade no setor é alta, já que 5% da PEA abastece os outros 95%; a relação é de 1 trabalhador agrícola para cada 19 em outros setores. Podemos afirmar, portanto, que essa região apresenta um setor primário bastante capitalizado, com utilização intensiva de adubos, fertilizantes, sistemas de irrigação e mecanização, o que, ao ampliar a produtividade, permite que se utilize um pequeno percentual da PEA no setor. Nos países desenvolvidos, de 3 a 10% da PEA trabalha em atividades primárias.
As condições
econômicas refletidas na distribuição setorial da PEA, salvo em casos excepcionais, como as áreas desérticas ou montanhosas, devem ser analisadas
sempre a partir do setor primário da economia. O índice do setor secundário não reflete
a produtividade e o tipo de indústria recenseada. Por exemplo, se 30% da PEA trabalha no setor
secundário, não sabemos se a indústria está produzindo computadores ou goiabada, aviões ou
chinelos. Mas, se o setor primário é de alta produtividade, isso indica que a indústria do
país também é predominantemente moderna, já que é ela quem fabrica os adubos, fertilizantes,
sistemas de irrigação, máquinas e tratores. Se um país ou uma região utiliza muita
mão-de-obra no setor primário, pode até possuir algum setor industrial de ponta, mas, certamente, as
suas indústrias são predominantemente tradicionais, incorporando pouca tecnologia na produção.
Os países que apresentam elevado padrão de produção industrial ocupam cerca de 20% da PEA
no setor secundário da economia.
Os índices do setor
terciário são os que requerem maiores cuidados de análise,
pois contém, além dos prestadores formais de serviços, o subemprego. Mesmo assim, é
possível extrairmos algumas considerações genéricas. Se uma região ocupa muita
mão-de-obra no setor primário, como vimos, provavelmente a indústria é tradicional,
indicando uma economia frágil e maior ocorrência de subemprego. Ao contrário, se o setor primário
utiliza pouca mão-de-obra, o parque industrial tem um maior grau de modernização e o
subemprego tende a ser menos frequente.
É o setor
terciário, salvo raras exceções, que detém a maior parte da renda nacional
e em que trabalha o maior número de pessoas, já que por ele circulam todas as
mercadorias produzidas nos setores primários e secundários da economia. É comum os números
do setor estarem acima de 50% da PEA. Nos países desenvolvidos, isso indica que a
população está muito bem atendida, há uma grande disponibilidade de serviços. Nos países
subdesenvolvidos, há que se considerar os indicadores de população subempregada vivendo à margem
da economia formal e carente de serviços básicos, como educação e saúde.
Para finalizar, uma
última idéia: tradicionalmente, é comum classificarem-se as atividades secundárias e terciárias como urbanas e as atividades primárias como
essencialmente rurais. Atualmente, porém, ante a modernização dos sistemas de
transportes e de comunicações verificadas em vastas regiões do planeta, ampliaram-se as
possibilidades de industrialização do campo e ruralização das atividades tipicamente urbanas,
fazendo crescer substancialmente o números de trabalhadores agrícolas que residem nas cidades.
A Distribuição da Renda
É na análise da
distribuição da renda que se completa o estudo da estrutura da população e suas possibilidades de aplicação ao planejamento, tanto governamental
quanto privado. Não basta consultar a pirâmide de idades e saber quantas crianças
atingirão a idade escolar no próximo ano para prorrogar o número de vagas nas escolas da rede
pública. É necessário saber, também, como será a distribuição dessas crianças pelas redes
pública e privada, o que envolve na análise não apenas a qualidade de ensino oferecido
pelo Estado, mas, ainda, quantas crianças têm condições econômicas de estudar. Se o
planejamento governamental não considerar a distribuição da renda nacional, sua política de
educação, saúde, habitação, transportes, abastecimento, lazer, etc. estará condenada ao
fracasso. Da parte da iniciativa privada, o planejamento de atendimento à demanda de mercado
tem, necessariamente, de levar em conta não apenas o número, sexo e idade das
pessoas, mas, principalmente, seu poder aquisitivo.Nos países
subdesenvolvidos, há uma grande concentração da renda nacional em mãos de uma pequena parcela da população, enquanto, nos países desenvolvidos, a
renda nacional está mais bem distribuída. Por quê isso acontece?
Além dos baixos
salários que vigoram no mundo subdesenvolvido e da dificuldade de acesso a qualquer tipo de propriedade urbana ou rural, há basicamente
dois fatores que explicam a concentração de renda: o sistema tributário e a inflação, nunca
repassada integralmente aos salários. Se os preços das mercadorias sobem sem que esse
índice seja repassado aos salários, aumenta a taxa de lucro do empresário e diminui o poder
aquisitivo dos assalariados, com consequente processo de concentração de renda.
O sistema
tributário corresponde a forma como são arrecadados os impostos em um país e é um poderoso mecanismo de distribuição de renda na forma de serviços
públicos. Há dois tipos de impostos: o direto e o indireto. O imposto direto é aquele que
recai diretamente sobre a renda ou sobre a propriedade dos cidadãos. É considerado o mais justo,
pois pode ser cobrado de forma progressiva, ou seja, quem ganha maiores salários ou possui
mais propriedades paga parcelas maiores, enquanto os despossuídos pagam menos ou até
ficam isentos.
O governo que
arrecada de forma diferenciada parte da renda nacional, pode distribuí-la na forma de escolas e hospitais eficientes, financiando a aquisição de casa
própria, subsidiando setores econômicos que gerem empregos, etc. Já os impostos
indiretos são inseridos no preço das mercadorias que a população consome em seu cotidiano.
Podem ser considerados injustos quando assumem proporções elevadas, já que é cobrado
do consumidor, sempre o mesmo valor, não importando a sua faixa de renda. Por
exemplo, um operário que ganha um salário mínimo e compra um litro de leite paga o mesmo
valor de impostos indiretos que um advogado, que compra o mesmo litro de leite e ganha
50 salários mínimos. A diferença é que, para o operário, esse valor corresponde a x% do seu
salário e para o advogado, a x/50%. É, portanto, um imposto que pesa mais no bolso de
quem ganha menos, já que não há possibilidade de aplicar progressividade na arrecadação e,
portanto, de distribuir a renda.
Nos países
subdesenvolvidos, a carga de impostos indiretos é elevada, enquanto, nos países desenvolvidos, o maior volume de recursos arrecadados pelo governo recai
sobre os impostos diretos. Outro fator preponderante é que, nos subdesenvolvidos, os
serviços públicos são muito precários e, portanto, não criam oportunidades de a classe baixa
ascender profissionalmente. Filho de trabalhador de baixa renda não tem acesso a
sistemas eficientes de educação e, assim como seu pai, esta fadado a tornar-se mão-de-obra
desclassificada e mal remunerada.
Atualmente, com a
globalização da economia, a situação dos trabalhadores assalariados está se deteriorando. Intensifica-se a transferência de empresas,
ou a abertura de filiais de corporações transnacionais, para países onde os salários são mais
baixos e a legislação trabalhista mais flexível. Assim, os assalariados têm uma
participação menor na renda nacional auferida e podem ser despedidos sem encargos para as empresas. A
mais-valia é extraída na escala mundial e não apenas local, o que vem diminuindo a oferta
de postos de trabalho e, portanto, o salário pago nos países desenvolvidos.
Acrescente-se a
isso o desemprego estrutural, verificados em países cujas empresas investem em informatização e robótica, que tendem a fragilizar a ação dos
sindicatos e diminuir a força dos empregados em processo de negociação salarial. Conclui-se que há
necessidade urgente de combate ao desemprego mundial. O assunto tem dominado as últimas
discussões em encontros do G-7 (grupo dos sete países mais ricos do planeta), do
Fórum Econômico Mundial (reunião de lideranças empresariais, políticas, sindicais e científicas
que ocorre anualmente na cidade de Davos, Suíça) e de várias cúpulas patrocinadas pela
ONU, que tem forte influência nas diretrizes econômicas, nos financiamentos gerenciados pelo
FMI e pelo Banco Mundial e nas determinações da Organização Mundial de Comércio (OMC).
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