A dívida externa do Brasil esta hoje por volta de US$ 238 bilhões. Somente neste ano de 2001, o País deverá pagar entre US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões aos credores internacionais para honrar a dívida externa. Desses US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões, US$ 26 bilhões serão destinados a amortização ( abatimento do principal ) e o restante, cerca de US$ 16 bilhões, para pagamento dos juros.
Mesmo com o pagamento da parcela de US$ 43 bilhões, a redução é tão pequena que o endividamento externo, continuará sendo um dos principais problemas do país por muito tempo.
De 1994 a 1998 o País remeteu ao exterior R$ 128 bilhões para o pagamento do serviço da dívida e, em 1999, mais R$ 67 bilhões. No mesmo ano, o Governo Federal destinou R$ 12 bilhões para a Educação e R$ 9 bilhões para a Saúde.
Se os 171 milhões 588 mil brasileiros tivessem que assumir essa dívida para quitá-la de uma só vez, cada um precisaria desembolsar em um ano cerca de US$ 1387 ou R$ 3.302. Os economistas são unânimes: esses US$ 238 bilhões, que há várias décadas dão ao Brasil o título de País emergente mais endividado do mundo, são mesmo impagáveis, e uma grande maioria dos brasileiros não teriam esse valor , e outros mais privilegiados, não estariam dispostos a sacrificar um sonho de consumo para contribuir com a redução do endividamento brasileiro.
A dívida per capita brasileira ( US$ 1387 ) não é a maior do mundo. O Brasil ocupa o 17º lugar, em uma lista em que o Gabão ocupa o 1º lugar, com uma dívida per capita de US$ 3800, um dos Países mais pobres do mundo, A Hungria ( US$ 2680 ) e a Argentina ( US$ 2660). A Argentina tem a sexta maior dívida externa do mundo, de US$ 140 bilhões. O endividamento externo brasileiro é o maior do mundo e 51% superior ao do México, com US$ 157 bilhões.
A ORIGEM DO ENDIVIDAMENTO
No início do século 19 Portugal e Inglaterra mantinham o Tratado de Aberdeen, que entre outros itens, estabelecia que um País deveria defender o outro. Os portugueses, endividados com os ingleses, e perdendo também os dividendos da colônia, conseguiram impor ao Brasil essa dívida, cuja última parcela foi paga só em 1957.
De acordo com o professor Adalto Corrêa de Souza Junior ( Unimonte e Unisantos ), em 1889, o Brasil devia US$ 150 milhões, em 1921, já negociava com os Estados Unidos uma dívida de US$ 50 milhões. Em 1930, os americanos eram credores de 30% do montante da dívida da época.
A primeira moratória aconteceu em 1937, e o pagamento foi reiniciado em 1943. O Brasil recorre ao Fundo Monetário Internacional ( FMI ) desde 1958, já firmou diversos acordos e comprometeu-se com ambiciosos planos de ajuste. Mas, com a mesma facilidade com que firmou os acordos, deixou de cumpri-los. Somente a partir de 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, é que seguiu-se as principais recomendações da instituição e as principais metas acertadas com o Fundo foram cumpridas.
Depois das duas crises do petróleo, em 1973 e 1979, a dívida externa brasileira se consolidou como a maior do mundo. ( História da Crise do Petróleo ) . No final dos anos 60, durante o regime militar, o País optou pelo crescimento rápido, com uso de recursos externos, aumentando a dívida. Em 1973 o Brasil crescia muito, 11% ao ano, e o Barril de petróleo custava US$ 2,50. Com a crise, pulou para US$ 14.
Com a segunda crise do petróleo em 1979, o barril de petróleo chegou a US$ 30, para um País importador de petróleo, este fato provocou o aumento da dívida.
Na mesma época, ( * )Delfim Neto foi renegociar a dívida e optou pelos juros flutuantes, que estavam baixos. Em dois meses, porém a taxa de 7,5% subiu para 21% e a dívida externa brasileira de 1979 aumentou de US$ 50 bilhões para US$ 84 bilhões em 1984. Estando atualmente (2001) por volta de US$ 238 bilhões.
( *) Delfim Neto foi ministro da fazenda durante regime militar que se instalou no País em 1964, responsável pelo chamado "milagre brasileiro" na década de 70. Delfim Neto tornou-se folclórico na década de 80, pois assinou várias cartas de intenções com o "board" ( gerência ) do FMI, mas não cumpriu nenhuma delas.
Auditoria
A auditoria da dívida pública brasileira esta prevista na Constituição de 1988. Uma auditoria sobre a dívida externa, seria um meio de expor toda a verdade sobre o processo de endividamento interno e externo; ver como a dívida afeta diretamente a vida do cidadão; pressionar as autoridades para que a comunidade possa ter aos documentos que comprovem a legitimidade da dívida; e encontrar uma saída para a redução da dependência do capital estrangeiro. Uma auditoria da dívida poderia responder questões cruciais para o Brasil: Como e por que chegamos a esse ponto? ; Onde foram efetivamente aplicados os recursos capitados nos empréstimos?; Quanto tomamos emprestados?; Quanto ainda devemos?. Grande da natureza da dívida pública interna e externa, é desconhecida até pelo Congresso Nacional, que é quem aprova os pedidos de empréstimos no exterior.
Antecedentes
Em 1931, no governo Getúlio Vargas, houve a primeira "Auditoria da Dívida Externa Brasileira", que constatou diversas irregularidades: " Somente 40% dos contratos econtravam-se devidamente documentados; os valores reais das remessas eram ignorados e não havia contabilização regular da dívida externa federal. Resultado: houve uma suspensão de pagamentos e considerável redução da dívida.
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